terça-feira, março 20, 2007
Pergunta pertinente
Pessoas mais inteligentes que eu darão uma resposta rápida, porque a deve haver, mas expliquem-me: porque é uma pessoa que confessa o crime, mesmo sem ser de livre vontade, tem uma automática redução da pena a aplicar? Será que a lógica católica de perdoar os pecados confessados se deve sobrepôr à lógica penal segundo a qual os culpados devem ser punidos? Só para lançar a discussão.
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5 comentários:
O que é que entendes por não ser de livre vontade? Sob tortura?
Por mais que não queiramos aceitar e que defendamos o secularismo, o cristianismo faz parte das nossas referência culturais e isso não me parece mal de todo.
Utilizei mal a expressão "de livra vontade". Obrigaod pela nota. :)
Eu estava.me a referi à confissões que são conseguidas através de uym acordo prévio. Quer-se dizer, mesmo aplicando uma lóigica de valores cristãos, parece-me uma atitude algo interesseira do arguido. Portanto, oq eu estaremos a premiar com uma redução de penas. Num mundo como o de hoje, é sempre louvável haver acordos, mas deste tipo? Não me parece: num sistema penal como o nosso, em que há uma correspondência entre a gravidade do crime e a pena que lhe é aplicada, é algo ilógica esta atitude.
Mas esta é apenas a minha opinião. É para issoq ue existe esta secção de comments: para poder enriquecer a minha pequena opinião com bocadinhos das dos outros.
Para além de concordar com o não ignorar da nossa matriz católica, quero acrescentar a questão do arrependimento. A confissão, a cooperação com o sistema, poderá ser vista como um assumir do erro. Como é para punir o erro que exista a prisão, passaria por premiar o reconhecer dele com uma redução. Metade do caminho estaria feito... pior seria obstinadamente insistir na inocência, fazer gastar mais recursos, sobrecarregar o sistema... por teimosia e criancice, por não ter suficiente sentido de responsabilidade para se assumir o que se fez.
Eu vinha cá continuar a discussão, mas a Filipa já disse tudo. Acho sobretudo que, à partida (ingenuidade minha, talvez), quem assume o crime, reconhece que errou e, como tal, tem menos probabilidades de o voltar a cometer. O nosso sistema judiciário tem como objectivo proteger a sociedade e daí prender quem é perigoso, e não tanto punir por punir.
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